Termos de Uso e Condições de Compra

Estes Termos explicam, em linguagem simples, como funciona o uso do site da MiauMimo e a compra dos produtos. Identificação empresarial completa em Informações Legais.

1. Sobre a MiauMimo

MiauMimo é a marca comercial utilizada por 51.070.125 JOICI DE OLIVEIRA SOERENSEN DOS SANTOS, CNPJ 51.070.125/0001-29, com sede em Ponta Grossa - PR.

2. Uso do site

Ao navegar e comprar neste site, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. O site deve ser usado de boa-fé, sem tentativa de fraude, uso indevido do carrinho/checkout, ou qualquer ação que prejudique o funcionamento da loja ou de outros usuários.

3. Produtos

Os produtos são chaveiros de gatinho com pompom, vendidos individualmente ou em kits (Kit Dupla e Kit Trio). As fotos buscam representar fielmente o produto; pequenas variações de tom por causa de tela/iluminação podem ocorrer.

4. Disponibilidade

A disponibilidade dos personagens é exibida no site como "Em estoque" ou indisponível (esgotado). Não garantimos disponibilidade absoluta até a confirmação do pedido — em casos raros de indisponibilidade identificada após a compra, entraremos em contato pelo contato@miaumimo.com.br.

5. Preços

O preço válido é sempre o exibido no momento do pedido, sujeito à confirmação do pedido e do pagamento conforme o fluxo real de compra. Preços podem ser alterados a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre pedidos já confirmados.

6. Kits e promoções

Kits (Kit Dupla e Kit Trio) têm composição e preço próprios, sempre calculados a partir do catálogo real — nunca a simples soma dos preços avulsos. Quando o site sugerir trocar itens avulsos por um kit equivalente (por exemplo, dentro do carrinho), essa troca só acontece quando você confirma a ação explicitamente; nada é adicionado, removido ou substituído automaticamente no seu carrinho sem esse clique de confirmação.

7. Formação do pedido

O pedido é formado quando você conclui o checkout com endereço, forma de entrega e forma de pagamento. Até a confirmação do pagamento, o pedido fica com status "aguardando pagamento" e nenhuma cobrança é feita.

8. Pagamento

O pagamento é processado integralmente pelo Mercado Pago, que apresenta as formas de pagamento disponíveis no momento da compra. A MiauMimo não define nem lista bandeiras ou meios de pagamento específicos — o que aparece na tela de pagamento é o que o próprio Mercado Pago disponibiliza para você naquele momento. A MiauMimo nunca recebe nem armazena dados completos de cartão.

9. Entrega

Prazo e valor do frete são apresentados durante o processo de compra, calculados a partir do CEP e da modalidade de entrega escolhida. Não fixamos aqui um prazo genérico de entrega — o prazo real depende sempre da transportadora e da modalidade selecionada no momento da compra.

10. Dados fornecidos pelo cliente

Nome, e-mail, telefone e endereço informados no checkout são usados para processar o pedido, o pagamento e a entrega, conforme detalhado na Política de Privacidade.

11. Cancelamento e arrependimento

Você pode solicitar o cancelamento por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo, conforme detalhado na Política de Trocas e Devoluções.

12. Trocas, devoluções e defeitos

Casos de defeito, avaria de transporte, produto errado ou arrependimento são tratados na Política de Trocas e Devoluções, que detalha cada situação e como pedir atendimento.

13. Reembolsos

Após a aprovação de um cancelamento, devolução ou arrependimento, a MiauMimo adota as providências necessárias para a restituição pelo meio correspondente. O prazo para você visualizar o valor de volta pode depender do meio de pagamento e da instituição financeira responsável — não fixamos aqui um prazo exato, já que ele não depende só da MiauMimo.

14. Propriedade intelectual

Marca, nome, logotipo, personagens, textos, fotos e demais conteúdos deste site pertencem à MiauMimo (ou são usados com autorização) e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados comercialmente sem autorização prévia.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito integralmente na Política de Privacidade.

16. Atendimento

Dúvidas, pedidos, trocas, devoluções ou qualquer outro assunto: contato@miaumimo.com.br.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados conforme a loja evolui. A data no topo desta página sempre reflete a versão mais recente.

18. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).